[Especial BrazilKorea] Política Coreana: Poder Executivo

Casa Azul ou Cheong Wa Dae

A nova série do BrazilKorea é sobre o Governo Coreano. Nela explicaremos como os poderes do Estado são divididos e a função de cada um deles, como são feitas as eleições e muito mais. No primeiro post da série, saiba mais sobre o Poder Executivo.

O Presidente da República da Coreia é eleito por voto direto, secreto e igualitário (uma pessoa = um voto) num âmbito nacional. Ele fica no topo do Poder Executivo. Ele tem um mandato único de cinco anos, ou seja, não existe reeleição. Numa eventual inabilidade ou morte do Presidente, o Primeiro-Ministro ou membros do Gabinete servirão temporariamente como Presidente.

No atual sistema político, o Presidente tem 5 papéis importantes.

• Chefe de Estado: ele simboliza e representa a nação inteira tanto no sistema governamental quanto nas relações estrangeiras. Ele recebe diplomatas estrangeiros, concede condecorações e outras horarias, inclusive absolvição. Além da tarefa de prosseguir à reunificação pacífica das duas Coreias, ele tem o dever de proteger a independência, à intefridade territorial, a continuidade do Estado e defender a Constituição.
• Chefe do Poder Executivo: impõe a execução das leis aprovadas nas legislaturas, enquanto edita ordens e decretos para a execução de leis. Ele tem todo o poder para dirigir o Gabinete e vários órgão consultivos e agências executivas. Está autorizado a nomear funcionários públicos, inclusive o primeiro-ministro e chefes de agências executivas.
• Comandante-chefe das forças armadas: tem autoridade extensiva sobre a política militar, inclusive o poder de declarar guerra.
• Diplomata-chefe: principal responsável pela política estrangeira. Ele nomeia ou despacha diplomatas e assina tratados com outros países.
• Legislador: ele pode propor projetos de lei à Assembleia Nacional ou expressar sua opinião à legislatura pessoalmente ou por escrito. Ele não pode dissolver a Assembleia Nacional, mas ela pode julgá-lo como responsável pela quebra da Constituição e impedi-lo de exercer as suas funções por meio de um processo de impeachment.

Nos últimos 70 anos, a Coreia foi comandada por 11 presidentes:

Gabinete

No sistema presidencial coreano, o Presidente cumpre funções executivas através do Gabinete, formado por 15 a 30 membros e presidido por ele, e é exclusivamente responsável pela decisão de todas as políticas importantes de seu governo. O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente e aprovado pela Assembleia Nacional, sendo seu papel supervisionar os ministérios e administrar o Conselho para a Coordenação de Políticas de Governo sob a direção do Presidente. O Primeiro Ministro também tem o poder de deliberar as principais políticas nacionais e participar das reuniões da Assembleia Nacional.

Os membros do Gabinete são nomeados pelo Presidente por meio de recomendação do Primeiro Ministro. Os membros têm o direito de liderar e supervisionar seus ministérios, deliberar os principais assuntos do Estado, agir em nome do Presidente e comparecer a Assembleia Nacional, e expressar suas opiniões. Os membros do Gabinete deve se reportar individual e coletivamente somente ao presidente.

Além do Gabinete, o Presidente tem algumas agências sob seu controle direto para formular e executar políticas nacionais: Serviço de Auditoria e Inspeção da Coreia, responsável por fiscalizar as contas financeiras das agências do governo central e local, de empresas estatais e organizações relacionadas; o Serviço Nacional de Inteligência, que está autorizado a coletar informações estratégicas de origem tanto interna quanto externa sobre atividades subversivas e de crimes internacionais; e a Comissão de Comunicações da Coreia, que controla os meios de comunicações coreano. Os chefes destas instituições são nomeados pelo Presidente da República, mas a nomeação do presidente do Serviço de Auditoria e Inspeção da Coreia fica sujeita à aprovação da Assembleia Nacional.

Curiosidade: A Casa Azul (em coreano: 청와대/Cheong Wa Dae) é o escritório executivo e residência oficial do chefe de Estado, o Presidente da Coreia do Sul, e está localizada em Seul. O nome em coreano se traduz literalmente como “pavilhão de azulejos azuis”. A Casa Azul é na verdade um complexo de edifícios, construído em grande parte no estilo arquitetônico coreano tradicional com alguns elementos modernos.

Você tem alguma dúvida ou curiosidade sobre o Governo Coreano? Então deixe o seu comentário que nós tentaremos respondê-la.

Fonte: Livros Fatos sobre a Coreia, Santander Trade Portal, Wikipedia

matéria atualizada no dia 01º de maio de 2017